Um projeto de lei em tramitação no Senado pode alterar significativamente a forma como os trabalhadores lidam com as contribuições...

O projeto que cria o Novo DPVAT, também conhecido como Seguro-Obrigatório, deve ser votado ainda no primeiro semestre deste ano pelo...

Um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos), deve causa discussão nas próximas semanas na...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que modifica o regramento para futuras alterações nos símbolos do Rio Grande do Sul foi votada...