Auxílio Doença poderá ser concedido sem perícia

O acúmulo de pedidos como auxílio doença pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), pode fazer com que o órgão conceda o benefício sem a necessidade de agendamento de perícia presencial. A liberação ocorreria somente com a análise de documentos, atestados e laudos médicos. Segundo o Ministério da Previdência Social, a alta demanda e a falta de profissionais, impede que haja celeridade na concessão dos valores aos solicitantes.

Atualmente, o governo estima que mais de 1,1 milhão de pessoas aguardam o recebimento do auxílio. Desse número, mais da metade, ou seja, cerca de 600 mil, esperam pelo agendamento da perícia.

Com a alteração, o trabalhador com carteira assinada poderá solicitar o pedido enviando a documentação necessária por meio da plataforma Atestemed.

No caso de acidente de trabalho, é obrigatória a apresentação também da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Se todos os documentos estiverem de acordo com as regras, o auxílio doença deverá ser concedido “com dispensa de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral”, diz a norma sobre o assunto.