Defensoria Pública da União inicia “Caravana de Direitos” no Rio Grande do Sul para ajudar vítimas de enchentes

Desde segunda-feira, 12, a Defensoria Pública da União (DPU) deu início ao programa “Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul”, começando por Roca Sales e Muçum. A iniciativa tem como objetivo oferecer assistência jurídica e extrajurídica às vítimas das recentes enchentes que afetaram o estado. O programa prevê a realização de 90 missões ao longo dos próximos meses, com cinco ações itinerantes simultâneas por semana, abrangendo 111 municípios.

Durante a Caravana, serão oferecidos serviços de orientação sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, acompanhamento contínuo dos processos e suporte para o acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional da Caixa Econômica Federal, Bolsa Família e Auxílio Gás. Para receber atendimento, os interessados devem apresentar documentos de identificação, como RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento, além de CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.

Locais e Datas de Atendimento

- Roca Sales: O atendimento começou na segunda-feira, 12 de agosto, e vai até quarta-feira, 14 de agosto, das 9h às 17h, na Secretaria Recreativa e Cultural, localizada na Rua Rio Branco, 54, Centro.

- Muçum: A Caravana estará disponível nos dias 15 e 16 de agosto, das 9h às 17h, no Centro de Referência à Assistência Social (CRAS), situado na Rua Tiradentes, 37, Centro.

- Encantado: O atendimento está programado para ocorrer de segunda-feira, 19 de agosto, até quinta-feira, 22 de agosto, das 9h às 17h, e na sexta-feira, 23 de agosto, das 9h às 15h, no Auditório Imigrante, no Centro Administrativo Municipal Adroaldo Conzatti.

Moradores de Santa Tereza devem se dirigir a Roca Sales ou Muçum para atendimento. Aqueles que não puderem comparecer aos locais de atendimento também podem buscar suporte pelo aplicativo DPU Cidadão ou pelo WhatsApp (61) 98352-0067.

Expansão e Parcerias

O programa “Caravana de Direitos” estará presente em 111 municípios do Rio Grande do Sul entre julho e outubro. No primeiro mês, foram realizadas 25 missões, beneficiando mais de 8 mil pessoas. A ação conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), INSS, e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).