Deputado federal Maurício Marcon tem mandato cassado pelo TRE-RS

Suspeita é de que caxiense tenha se beneficiado de candidaturas “laranjas” durante o pleito de 2022; defesa do parlamentar afirma que vai recorrer ao TSE

O deputado federal de Caxias do Sul, Maurício Marcon (Podemos), teve o seu mandato cassado na tarde de terça-feira, 16, após julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Na análise do processe, sete desembargadores votaram pela perda do cargo. A decisão ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com as informações, uma ação do Partido Social Democrático (PSD), acusava o Podemos de ter utilizado “laranjas” para cumprir a cota de gênero durante as eleições de 2022, beneficiando diretamente Marcon.  De acordo com a legislação eleitoral, é proibido utilizar candidaturas de pessoas, neste caso, mulheres, para alcançar a cota mínima de participação junto à Câmara dos Deputados.

Além de Marcon, todos os candidatos suplentes da sigla tiveram seus votos perdidos. Conforme os desembargadores, o deputado federal gaúcho também seria responsável pelos atos.

Agora, o parlamentar, que teve seu mandato cassado por unanimidade dos desembargadores, deve recorrer da situação. Até o julgamento do pedido, ele segue como parlamentar na Câmara, em Brasília.

Durante o julgamento, o TRE-RS determinou que haja o recálculo da distribuição de cadeiras na bancada gaúcha. O tribunal também decidiu que Marcon não fique inelegível caso a cassação se confirme no TSE.

Entenda o caso

A denúncia encaminhada pelo PSD acusa que a candidatura de Marcon foi beneficiada com a participação de Kátia Felipina Galimberti Britto. Conforme as informações no relatório da desembargadora Patrícia Silva Oliveira, há fortes indícios de que a candidatura era laranja, já que Kátia recebeu, durante a campanha, R$ 235 para a distribuição de santinhos, oriundos do fundo eleitoral.

Outro ponto abordado no relatório e que aumenta os indícios de fraude, estão voltados à ausência de atos de campanha, inclusive nas redes sociais e TV, a falta de declaração de despesas e a falta de investimentos de recursos financeiros do partido. Durante o pleito, Kátia também não apareceu em nenhuma propaganda eleitoral na televisão.

Marcon teve 140.634 votos, sendo o único deputado federal eleito pelo Podemos no Rio Grande do Sul. Sua votação lhe rendeu o sétimo lugar no ranking dos candidatos mais votados no estado.

Em suas redes sociais, o parlamentar publicou um vídeo falando sobre a decisão, defendendo o seu mandato e informando sobre o recurso que será impetrado no TSE para evitar a perda de seu mandato. “Um deputado eleito com 140 mil votos sem ter cometido crime nenhum vai conseguir cumprir seu mandato até o fim”, disse.

Em nota, o Podemos também afirmou que vai apresentar recurso. “A surpresa se dá pela decisão do TRE em definir como fraude à cota de gênero a votação de uma candidata que obteve votos em dez cidades gaúchas, mesmo entrando no pleito em substituição a outra candidatura feminina, faltando apenas 20 dias para a eleição, sem uso de recurso público e já sem tempo hábil para gravação dos programas eleitorais. Além disso, a referida candidata enfrentou problemas de saúde na família nos poucos dias que lhe restavam para campanha, impactando diretamente seu desempenho”, afirma o documento.

Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados / Divulgação