Governo adia por 30 dias início da validade dos decretos de corte de incentivos fiscais

Foi adiado por 30 dias, o início das validades dos decretos de cortes de incentivos fiscais, previstos para vigorarem na segunda-feira, 1º de abril, no Rio Grande do Sul. A informação foi confirmada pelo governador Eduardo Leite, na quinta-feira, 28 de março.

A medida ocorre após reuniões com lideranças empresariais dos segmentos afetados com os decretos. Na quarta-feira, 27 de março, representantes de 24 entidades estiveram com Leite para debater o assunto, apresentando uma proposta de elevação da alíquota básica do ICMS de 17% para 19%.

Agora, o governo deve analisar a possibilidade para apresentar uma nova proposta.

Nota oficial encaminhada pelo governo do Estado

O governo do Estado sempre esteve em diálogo permanente com a sociedade gaúcha sobre a necessidade de recomposição das receitas estaduais.

Comprometido com este espírito e sensível ao consenso formado entre 26 entidades empresariais, associações e sindicatos do Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite decidiu adiar por 30 dias o início da vigência dos decretos que revisam benefícios fiscais, previstos para entrar em vigor no dia 1º de abril.

Neste período, o governo do Estado dará os encaminhamentos na direção proposta pelo documento recebido, visando a construção de uma alternativa para a recomposição das receitas estaduais.