Governo Federal suspende pagamento da dívida do RS por três anos para enfrentar impactos das enchentes

Na tarde de segunda-feira, 13, o governo federal anunciou uma medida emergencial para auxiliar o Rio Grande do Sul a enfrentar os graves impactos das enchentes que assolam o estado. Em uma coletiva de imprensa virtual, foi anunciada a suspensão do pagamento da dívida do estado com a União pelos próximos três anos.

O anúncio foi feito em conjunto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, com a presença dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira.

Segundo a medida, os valores que o estado deve à União serão direcionados para um fundo especial, que terá como principal objetivo implementar ações para minimizar os impactos das enchentes e apoiar as comunidades afetadas. Não serão cobrados juros nem multas sobre essa suspensão, aliviando o ônus financeiro sobre o estado.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou em detalhes os termos do acordo. Além da suspensão dos pagamentos, a União não cobrará juros sobre o estoque da dívida durante o período, o que representa um impacto de R$ 12 bilhões. No entanto, haverá correção pela inflação medida pelo IPCA no período. "Tenho certeza que o Congresso vai se debruçar sobre essa medida em seguida. São R$ 11 bilhões que estão disponíveis, de fluxo financeiro, pelos próximos 36 meses. A renúncia de juros já anunciada inclusive supera o valor do fluxo, será na ordem de R$ 12 bilhões", disse o ministro Haddad.

Nesta terça-feira, 14, uma comitiva, liderada pelo presidente Lula deve vir ao estado para anunciar medidas na quarta-feira, 15, que deverão ajudar o Rio Grande do Sul.

Foto: Maurício Tonetto/Secom