Monitora é indiciada por maus-tratos a criança em escola municipal de Roca Sales

A Delegacia de Polícia Civil de Roca Sales concluiu a investigação sobre o caso de maus-tratos a uma criança de três anos, ocorrido em uma Escola Municipal de Ensino Infantil no Centro da cidade. O episódio, que chocou a comunidade, aconteceu no dia 26 de setembro, quando a vítima, uma aluna da instituição, foi agredida por uma monitora de 50 anos, que atuava como estagiária.

O delegado responsável pela investigação, Alex Assmann, confirmou que a monitora foi formalmente indiciada por maus-tratos majorados, uma tipificação criminal que prevê o aumento da pena devido às circunstâncias agravantes do caso. A agressão envolveu o uso de violência física, caracterizada por empurrões e puxões de cabelo, registrados em imagens obtidas durante as apurações.

O que diz a legislação?

De acordo com o Art. 136 do Código Penal Brasileiro, maus-tratos a crianças, ou a qualquer pessoa sob cuidados especiais, podem resultar em detenção de dois meses a um ano. No caso de a vítima ser menor de 14 anos, como foi o caso da criança agredida em Roca Sales, a pena pode ser aumentada em um terço, conforme as circunstâncias do crime.

Encaminhamento do caso

Com o término da investigação, o caso foi encaminhado para a Promotoria de Justiça de Encantado, sob a responsabilidade da Dra. Daniela Pires Schwab, e também à Promotoria Regional de Santa Cruz do Sul, especializada em casos envolvendo instituições de ensino, com a Dra. Vanessa Saldanha de Vargas. Ambas as promotorias agora irão dar seguimento ao processo, tomando as providências jurídicas necessárias para que o caso tenha os devidos desdobramentos legais.

Agressão e afastamento

No dia do incidente, a escola e a família da criança registraram boletim de ocorrência, dando início ao processo investigativo. Segundo o delegado Assmann, as imagens da monitora, nas quais ela aparece empurrando a criança com os pés e puxando seu cabelo de maneira agressiva, foram determinantes para o indiciamento. A monitora havia colocado a criança de “castigo” no corredor da escola, longe da sala de aula, como parte de uma tentativa de disciplinar a aluna de maneira inapropriada.

Após a denúncia, a monitora foi afastada de suas funções e prestou depoimento à polícia, negando as acusações de agressão. Contudo, as investigações seguiram seu curso para apurar os fatos e garantir que a justiça fosse feita.