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O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, titular da Promotoria Regional da Bacia do Taquari-Antas, esteve na quarta-feira, 6 de novembro, em Muçum para dar sequência às ações relacionadas à recuperação das áreas afetadas pelas enchentes que atingiram a região, além de discutir estratégias de prevenção para desastres futuros. O foco principal da visita foi a revisão e aprimoramento dos planos de contingência, fundamentais para a proteção das populações locais em situações de emergência.
Pela manhã, o promotor se reuniu com o prefeito Mateus Trojan e o vice-prefeito, Amarildo Baldasso. A reunião também contou com a presença de secretários municipais e do coordenador da Defesa Civil local, Rodolfo Pavi. Durante o encontro, foi apresentado o plano de contingência que está sendo desenvolvido com o apoio da Defesa Civil Nacional. A elaboração do plano conta, ainda, com a parceria da Organização Internacional para as Migrações (OIM), da ONU, que colaborará para tornar o documento acessível e compreensível para a população.
O promotor Sérgio Diefenbach destacou a importância de que o plano de contingência não seja apenas um documento formal, mas que seja amplamente debatido e divulgado entre os diversos setores da comunidade. “É essencial que o plano envolva a população, com a criação de núcleos de proteção e defesa civil adaptados à realidade de cada localidade”, afirma Diefenbach. A participação ativa da população é vista como uma medida essencial para garantir a eficácia das ações preventivas e de resposta a desastres naturais.
Plano Diretor e Proteção das Áreas de Risco
Um dos pontos principais discutidos na reunião foi o planejamento urbano de Muçum, com destaque para a revisão do plano diretor. A Univates, universidade regional, finalizou alguns estudos que indicam as áreas mais vulneráveis a enchentes e os riscos de novas inundações, mas esses dados ainda não foram entregues oficialmente ao município. O promotor enfatizou que, em breve, será iniciado um debate com a comunidade sobre as áreas de risco, com a definição de zonas onde será proibida a construção e outras onde, embora permitidas, as obras terão restrições.
“Esse debate precisa ser promovido no âmbito político, e as decisões devem ser formalizadas pelo Poder Legislativo, transformando-se em leis que garantam a segurança e o planejamento adequado para o futuro da cidade”, ressalta Diefenbach.
Desafios no Setor Público e migração do Cemitério
Outro ponto importante abordado foi a necessidade de concursos públicos para o preenchimento de cargos na área da Assistência Social e da Defesa Civil. O objetivo é garantir a continuidade dos serviços essenciais à população, especialmente em períodos de crise, como as enchentes. Além disso, foi discutida a questão do cemitério de Muçum, que foi severamente atingido pelas inundações. A proposta é a migração do cemitério para uma área mais segura, que está sendo desapropriada, além da construção de um memorial no local original, onde serão removidos os restos mortais e entulhos.
Preocupação com o Talude do Rio Taquari
Um dos pontos críticos abordados durante a reunião foi a necessidade de estudar a revegetação e a proteção do talude do Rio Taquari, especialmente nas áreas que margeiam Muçum. Durante a cheia, partes da cidade foram seriamente ameaçadas pelo avanço do rio, e a preocupação é de que, em futuras cheias, o risco de destruição de novas áreas urbanas seja ainda maior. O promotor Diefenbach enfatizou a urgência de iniciar estudos técnicos para a proteção dessa área, a fim de mitigar os danos em casos de novas inundações.
Após a reunião em Muçum, o promotor Sérgio Diefenbach também visitou o município de Arroio do Meio, onde foi dado seguimento às discussões sobre recuperação e prevenção.
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