Quatro trabalhadores são resgatados de condição análoga à de escravo em Anta Gorda

Quatro trabalhadores argentinos foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma operação conjunta realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A intervenção ocorreu em uma propriedade localizada em Anta Gorda.

Os trabalhadores, migrantes indocumentados, estavam envolvidos na extração, corte e carregamento de lenha de eucalipto. De acordo com as investigações, eles foram contratados sem a devida regularização migratória e sem a formalização dos contratos de trabalho, uma clara violação das leis trabalhistas e migratórias brasileiras.

Durante a operação, a equipe de fiscalização encontrou os trabalhadores em condições precárias. O primeiro resgatado, um homem de 47 anos, estava alojado em um galpão de madeira improvisado e insalubre. Já os outros três trabalhadores viviam em uma casa nas proximidades do local de trabalho, que carecia de água encanada, vaso sanitário e chuveiro.

Ainda na sexta-feira, o MTE garantiu o pagamento imediato das verbas rescisórias devidas ao trabalhador encontrado no galpão. Para os outros três trabalhadores, parte dos valores foi paga na segunda-feira, 26, com o restante sendo quitado na terça-feira, 27 .

Com o resgate, os trabalhadores argentinos agora têm o direito à autorização de residência no Brasil, conforme o artigo 30, II, “g”, da Lei nº 13.445/2017, que regulamenta a imigração no país. Após o resgate, todos os quatro trabalhadores retornaram para suas cidades de origem na Argentina.

O MPT-RS, sob a coordenação da Procuradora do Trabalho Franciele D’Ambros, acompanhou de perto a operação. D’Ambros, que também coordena a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE) no Rio Grande do Sul, destacou a importância da fiscalização rigorosa para combater essas práticas desumanas e garantir os direitos dos trabalhadores. A Procuradoria do Trabalho de Santa Cruz do Sul continuará monitorando o caso para assegurar que todas as medidas legais sejam cumpridas.

A lenha extraída pelos trabalhadores era comercializada para ervateiras e um laticínio da região, levantando questões sobre a cadeia produtiva e a responsabilidade dos compradores em relação às condições de trabalho dos fornecedores.

Foto: MPT / Reprodução