Assembleia Legislativa aprova criação de plano e fundo para a reconstrução do Rio Grande do Sul

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na tarde de terça-feira, 21, o projeto de lei que cria o “Plano Rio Grande”, ação que tem por objetivo reconstruir, adaptar e oferecer ações de emergência climática no estado após as chuvas que devastaram diferentes regiões. Além do Plano, os deputados aprovaram também a criação do Fundo do Plano Rio Grande, o Funrigs. Foram 52 votos favoráveis ao projeto. Apenas os deputados Luciana Genro e Matheus Gomes, ambos do Psol, foram contrários a proposta.

Conforme o projeto, o objetivo do plano é planejar, coordenar e executar as ações necessárias ao enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes dos eventos climáticos ocorridos no território do Estado do Rio Grande do Sul nos anos de 2023 e 2024. Para isso, será criado um fundo público especial de natureza orçamentária, financeira e contábil para segregar, centralizar e angariar recursos para o planejamento, a formulação, a coordenação e a execução de ações, projetos ou programas voltados para a implantação ou o incremento da resiliência climática e para o enfrentamento das consequências decorrentes dos eventos climáticos ocorridos nesses dois anos. 

O Funrigs será gerido por um gestor e um conselho, ambos designados pelo governador, com competências consultivas e de fiscalização. O projeto também prevê a possibilidade de repasse de recursos para outros fundos estaduais ou municipais, assim como para órgãos e entidades do Estado. Essa medida visa promover agilidade e reduzir burocracia, conforme justificativa do proponente. Todas as informações relacionadas aos planos de ação e à movimentação financeira e contábil do fundo serão publicadas mensalmente em um site dedicado.

As fontes de receita do Funrigs incluirão aportes mensais do Tesouro do Estado, recursos de emendas parlamentares, subsídios da União, recursos do Programa de Reforma do Estado, receitas oriundas da alienação de bens imóveis, doações de outros entes federados, entre outras fontes.

Encaminhado em regime de urgência, o projeto foi justificado pela necessidade premente de lidar com os desafios enfrentados pelo Rio Grande do Sul devido aos eventos climáticos extremos dos últimos anos. Segundo a justificativa, o Plano Rio Grande visa planejar, coordenar e executar as ações necessárias para enfrentar as consequências desses eventos e reconstruir o estado de maneira integral.

Foto: Marcelo Oliveira / ALRS