Em resposta à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha, o deputado...

O deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) apresentou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul um projeto de lei que cria...

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na tarde de terça-feira, 21, o projeto de lei que cria o “Plano Rio...

O deputado Capitão Martim (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei com o objetivo de instituir a Semana Estadual em Memória das Vítimas...

O projeto de lei que proíbe as chamadas “saidinhas” de presos avança no Senado. A proposta passou pela Comissão de Segurança Pública. De...

Um projeto no Congresso Nacional visa estender para seis meses, o tempo de licença-maternidade. O aumento do prazo de 120 para 180 dias...

Um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos), deve causa discussão nas próximas semanas na...

A Assembleia Legislativa aprovou por 47 votos a dois, no início da noite de terça-feira, 14, o projeto de lei do Governo do Estado que...