Deputado Pasin propõe desassoreamento para prevenir desastres e recuperar a navegabilidade dos rios

O deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) apresentou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul um projeto de lei que cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento. A proposta visa institucionalizar a dragagem rotineira de rios, córregos e arroios como medida preventiva contra inundações e alagamentos, além de contribuir para a recuperação da navegabilidade dos cursos hídricos.

Segundo o deputado, o desassoreamento deve ser realizado de forma regular, especialmente em municípios localizados às margens de rios, onde o risco de inundações e alagamentos é maior. "Precisamos entender que o desassoreamento precisa voltar a ser uma prática regular, para que possamos viver com segurança às margens dos rios e córregos, sem o medo de transbordamentos", defende Pasin.

O parlamentar ressalta que a dragagem dos rios também ajuda a minimizar os impactos de eventos climáticos extremos, como as fortes chuvas que atingiram diversas regiões do estado nos últimos meses. "O desassoreamento é fundamental para garantir o escoamento adequado da água, evitando o extravasamento dos rios e protegendo as comunidades ribeirinhas", afirma.

Benefícios para o meio ambiente

Pasin também destaca os benefícios do desassoreamento para o meio ambiente. A retirada de sedimentos e outros materiais dos leitos dos rios contribui para a melhora da qualidade da água, a preservação da fauna e da flora aquática e a redução do risco de erosão nas margens. "Ao contrário do que alguns defendem, a dragagem é um procedimento benéfico para o meio ambiente", explica o deputado. "Ela permite que o rio siga seu curso natural, previne a proliferação de doenças e contribui para a preservação dos ecossistemas aquáticos", pondera.

Alinhamento entre municípios e Estado

Para que a política de desassoreamento seja eficaz, Pasin defende a necessidade de um alinhamento entre os municípios e o Estado. "Os municípios precisam reconhecer o desassoreamento como uma atividade essencial e investir na dragagem dos rios e córregos em seus territórios", afirma.

O deputado também ressalta a importância do apoio do Estado para a implementação da política. "O Estado pode auxiliar os municípios na elaboração de planos de desassoreamento e na aquisição de equipamentos adequados para a dragagem", diz Pasin.

Instrução normativa da Sema

A Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (Sema) já havia tomado uma medida importante no sentido de facilitar o desassoreamento. No dia 7 de maio deste ano, a Sema emitiu uma instrução normativa que dispensa a outorga para a dragagem em leitos de rios e cursos d'água. A medida visa facilitar a remoção de sedimentos após as chuvas fortes e enchentes que atingiram diversas regiões do estado.

No entanto, a instrução normativa da Sema é temporária e tem validade até o dia 30 de novembro de 2024. O projeto de lei de Pasin busca tornar o desassoreamento uma política permanente do Estado, garantindo a segurança das comunidades ribeirinhas e a preservação dos recursos hídricos.